>Nova interpretação da lei seca

Imagem/ J Araújo

Sem vetos, a Presidente Dilma Rousseff sancionou no ultimo dia 20 mudanças na lei 11705/08, a chamada lei seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. Houve mudanças significativas na nova redação da lei que torna válidos novos métodos para identificar um condutor alcoolizado ao volante, além do teste do bafômetro que continua como era antes. No Código de Transito Brasileiro teve mudanças que dobra a multa aplicada a quem for flagrado dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor da multa será duplicado, chegando a R$ 3.830,60.

Antes o cidadão era pego dirigindo embriagado e se negava a fazer o teste do bafômetro, agora mesmo se negando, a prova podem ser obtidos através do depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros. O agente fiscalizador, ainda, poderá se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em um tribunal. Antes da mudança na lei, era considerado crime dirigir sobre a influencia de drogas e álcool, a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue – mesmo sem oferecer risco a terceiros e o índice só pode ser medido por bafômetro ou exame de sangue.

Pela interpretação da lei, como ninguém é obrigado a produzir prova contar si mesmo, era comum o motorista se recusar a passar por exames, ficando livre de acusações criminais. O mais importante de tudo isso é saber que os motoristas, antes de pegar um carro e sair por aí dirigindo embriagado pense antes de começar a provar o primeiro gole, sabendo que sua atitude pode levar a morte, não somente o próprio condutor e sua família caso esteja acompanhado mas também de outros inocentes que cruzem o seu caminho.

Segundo as estatísticas os acidentes de transito, mata no Brasil mais de 42 mil pessoas por ano. Um carro nas mãos de pessoas irresponsáveis ou embriagadas se torna uma potente arma. Se todos se conscientizarem dos males da bebida não somente no transito, mas também em outros setores da vida a violência com certeza diminuiria e muito. No caso de mortes no transito, o Brasil deixaria de figurar no topo da lista.

(a) J Araújo