11 julho 2008

> STF manda soltar novamente Daniel Dantas

Minha opinião
(Como se pode perceber, infelizmente, aqui no Brasil o cidadão é reconhecido não pelo RG, mas sim pelo CPF. Há uma preocupação geral quando alguém graúdo cai nas garras da policia. A nossa própria justiça não se entende. Enquanto um juiz expede ordem de prisão de manhã, a tarde tem outro expedindo alvará de soltura. Há divergências entre as decisões tomadas que somente serão sanadas com uma reforma profunda em nossas leis pode resolver. Enquanto existem dezenas de presos comuns por pequenos furtos os grandes desvios de dinheiro público cometidos por grandes empresários e políticos corruptos na maioria das vezes passam impunes. No caso específico, parece que está havendo uma queda de braço entre o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, esta é a segunda vez em menos de uma semana que os dois magistrados têm visão diferente do caso. Nunca antes a Polícia Federal prendeu tanta gente importante como nos últimos quatro anos. A sociedade espera por justiça...)

Abaixo matéria extraída do site noticias.terra.com.br


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar novamente nesta tarde o banqueiro Daniel Dantas. Ele foi preso na terça-feira pela PF na Operação Satiagraha. Dantas dormiu na sede da PF em São Paulo de terça para quarta-feira e foi solto na madrugada de quarta, depois que o STF concedeu habeas a ele e outras 10 pessoas ligadas ao grupo Opportunity. Contudo, uma nova decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo ontem mandou Dantas de volta à prisão sob a acusação de corrupção ativa.
Os outros 10 que receberam o benefício continuaram em liberdade. Na decisão, Mendes afirma que aceitou o pedido "porque não há fatos novos de relevância suficiente a permitir a nova ordem de prisão expedida". Ele disse que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva".
Mendes destacou ainda que a decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo de mandar Dantas de volta para a prisão "revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida".
O presidente do STF disse que a fundamentação utilizada pelo juiz federal titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, não é suficiente para justificar a nova prisão de Daniel Dantas. Ele afirmou entender que, para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que especifique, de modo fundamentado, elementos concretos que justifiquem a medida.
Além de Dantas, a Operação Satiagraha levou à cadeia a irmã de Dantas, Verônica, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outras 13 pessoas. Entre elas, acionistas do grupo Opportunity, chefiado por Dantas.
O banqueiro teria sido o mandante do suborno no qual foi oferecido US$ 1 milhão para um delegado da PF que integra a equipe de investigadores da operação com o intuito de tirar o nome de Dantas, de sua irmã e de um familiar do inquérito. No dia da operação, a PF apreendeu R$ 1.280.000,00 na casa do suspeito Hugo Chicaroni.
Mais cedo, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, informou que havia entrado com um pedido de habeas-corpus no STF. O pedido de liminar foi feito dentro do mesmo habeas já analisado por Mendes.

3 comentários:

  1. Esse assunto me dá asco. Prisão nesse país é só pra quem rouba menos do que um milhão de dólares.
    Abs,

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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